5º. Seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

O Nucleo Popular de Umbanda Tenda de Oxossi participou neste domingo, dia 21 de Março de 2010, Dia Internacional de Combate ao Preconceito Racial, do V Seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, realizado em Bragança Paulista-SP.

Agradecemos à Prefeitura Municipal de São Carlos, que gentilmente nos cedeu o transporte para participarmos do importante evento; à Ialorixá Maria Cristina Martins de Oxum que nos enviou o Convite, caso contrário não saberíamos do Seminário, e à Sra. Tania Maria Guelpa Clemente, Coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS – Secretaria Municipal de Bragança Paulista que carinhosamente nos acolheu e organizou o Seminário, juntamente com a Secretaria de Educação daquele município.

O Evento aconteceu durante o dia todo, e contou ainda com a participação dos seguintes atores:

- Prof. Dr. Luis Eduardo Batista – Grupo Técnico de Ações Estratégicas/ Secretaria do Estado de São Paulo, nos atualizando com diversos dados e pesquisa sobre a gestão Estadual e o atual cenário da Saúde da População Negra do Estado de São Paulo;

- Dra. Jurema Werneck – Coordenadora da ONG CRIOLA Organização de Mulheres Negras/RJ e membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, palestrando sobre Desigualdades étnico raciais, de gênero e as vivenciadas pelas religiões Afro-Brasileiras na saúde pública;

- Iyalorixá Emilia de Oiya – COVOIYA/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – São Bernardo do Campo, falando sobre a atuação política, avanços e desafios da Rede;

- Celso Ricardo Monteiro – Coordenador Adjunto do Programa Municipal de SAT/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de São Paulo, que falou sobre a Participação das Comunidades Tradicionais de Terreiro no SUS;

- Iyalorixá Maria Cristina Martins de Oxum – GVTR/Grupo de Valorização do Trabalho em Rede – São Paulo, Coordenadora Interina da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde no Estado de SP., com o tema: Tecendo a Rede: Definições para o plano de ação da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde no Estado de São Paulo.

Dentre tantas informações recebidas e discutidas, destacamos algumas:

- Os três primeiros seminários ocorreram no Estado de São Paulo, o quarto em Piracicaba e o Quinto em Bragança Paulista, todos anualmente;

- A interface que deve existir nos municípios entre, principalmente, as áreas de Saúde, Educação e Cultura, para o avanço nas questões de discriminação racial, religiões afro-brasileiras e desenvolvimento no plano de ação da Rede;

- A necessidade da organização da sociedade civil e governo para Promoção de Cidadania nos espaços de terreiro;

- Metas de ações na Rede para o ano 2010-2011, dentre elas os espaços de terreiro serem promotores de saúde;

- Os espaços de terreiro, importantíssimo canal, que promovem a educação, saúde e cidadania;

- Os sacerdotes e sacerdotizas hoje têm novas regras como: preservação do meio ambiente, aplicação das lei municipais, taxas administrativas, bom senso de convivência em comunidade;

- Novos saberes nos dias de hoje: formar e fortalecer sacerdotes, discussões sobre questões sociais e seus direitos, participação e controle social das políticas públicas junto a gestão pública territorial;

- Necessidade de realização do Controle Social;

- Novos papéis dos sacerdotes e sacerdotizas: mediador, líder comunitário, agente de mudança e transformação, líder espiritual, além de se apoderar dos conhecimentos que lhes são ofertados para construir novos caminhos;

- Necessidade de se realizar levantamento de terreiros;

- Ações sociais que são desenvolvidas em terreiros para as comunidades, subsidiados ou não por governos municipais, estaduais e federais, ajudando em muito as mulheres afro-descendentes;

- Dificuldades da DRS de acolher nossas demandas;

- Saúde, população afro-descendente e religiões matrizes africanas: grandes desafios;

- Importante que funcione os Conselhos da Comunidade Negra nos municípios;

- Alta taxa de mortalidade da raça negra;

- Distribuição percentual da população negra nas regiões de São Paulo;

- Programa DST/AIDS;

- Dr. Heldio Silva Jr., como importante ator quando membro da Justiça do Estado de São Paulo;

- Investimento para municípios com comunidades remanescentes quilombolas;

- Realização em 2006 do Seminário Estadual da população Negra, realizada em Ribeirão Preto, com maciça participação de municípios da região;

- Desafios dos sacerdotes e sacerdotizas: nos censos realizados pelos Programas de Saúde da Família, os agentes não entram em terreiros para buscarem informações, pulam os locais; serem tratados sem discriminação, quando vão, trajados com vestimenta religiosa, em busca de saúde no SUS; espaço inter religioso nos hospitais, pois, muitos são internados e não podem receber seus pais e mães de santo, ainda há muita discriminação; Busca de humanização no serviço de atendimento do SUS;

- Fazer valer o artigo 5º. da Constituição Brasileira, conseguida com muita luta;

- No Brasil, a maioria da população é negra;

- VIVA – Vítimas de Violência Sexual, a maioria é negra;

- A maioria de suicidas é negra;

- O Pacto de Intolerância Religiosa, está em Brasília, em discussão no Governo Federal (não há mais o que discutir, as ações foram deliberadas nas Conferências municipais, regionais, estaduais e nacional em 2009) e agora, engavetaram;

- Intersetoriedade nas ações, em busca de um melhor resultados;

- Necessidade de criação de sistemas de alívio e cura de matriz afgricana;

- Criação de sistemas de saúde inclusivas;

- Criação de políticas de saúde da população negra;

- Existe uma Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, publicada no DOE em 2009;

- Seminários realizados sobre doenças falciforme;

- Necessidade de inclusão quesito raça/cor em formulários diversos para fins de levantamentos de dados da população afro-descenden te;

- Publicada Lei Estadual determinando o dia 10/12 como o Dia Nacional da Intolerância Religiosa.

Houve ainda a apresentação de um grupo de crianças do município de São Roque. O Seminário tratou basicamente sobre “As comunidades tradicionais de terreiro valorizando a mulher e a família”.

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde tem como objetivos:

- Lutar pelo direito humano à saúde, potencializar o saber dos terreiros em relação à saúde;

- Monitorar e intervir nas políticas públicas de saúde exercendo controle social;

- Combater o racismo, homofobia e todas as outras formas de intolerância;

- Legitimar lideranças dos terreiros como detentores de saberes, garantindo que a cultura de terreiro seja reconhecida e respeitada;

- Estabelecer um canal de comunicação entre os adeptos e a tradição.

Novas Propostas:

- Participação: gestão participativa + controle social de políticas públicas = inclusão social

- Fortalecer a Rede com vários atores;

- Novos resultados: garantia de direitos e combate a todo tipo de intolerância, racismo e homofobia;

-Construção de uma nova história;

- Novos caminhos – sociedade igualitária;